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Entrevista com o Secretário de Estado das Comunidades - Cidadania Portuguesa de Indianos

 

 

Entrevista do Correio da Manhã com o Secretário de Estado das Comunidades de Portugal sobre o processo de nacionalidade portuguesa por descendentes de portugueses das ex-colônias portuguesas da índia.

Correio da Manh㠖 Há uma procura extraordinária de cidadãos indianos em obterem o passaporte português?

José Cesário – Esta questão levanta-se sobretudo em Goa Damão e Diu, territórios que estiveram sob soberania portuguesa. Mas não existe uma procura anormal. Qualquer cidadão pode pedir a nacionalidade portuguesa desde que os documentos atestem de forma fidedigna que é descendente de portugueses. É assim na Índia como em qualquer outra parte do Mundo.

Há o risco de falsificação de documentos?

A questão obriga a grande cautela porque pode haver usurpação de nacionalidade. Há uma grande procura não apenas dos serviços consulares de Goa e Nova Deli, mas também em Portugal, na Conservatória dos Registos Centrais. Em Lisboa há escritórios de advogados contratados por indianos para tratarem da documentação.

A maioria opta por vir viver para Portugal?

Uns sim, outros vivem no Reino Unido, mas há também cidadãos que permanecem na Índia.

O facto de a Índia não reconhecer a dupla nacionalidade levanta dificuldades?

É uma questão delicada, na Índia, sobretudo em Goa.

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