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Boa notícia para os Bisnetos! - PSD quer que netos de portugueses sejam portugueses de origem

 

 

O PSD - Partido do actual governo português quer conceder cidadania originária a netos de portugueses. Na prática, isto também proporcionará que bisnetos de portugueses, com o primeiro descendente (avô ou avó) falecido, possam receber a cidadania portuguesa sem contratempos.

Projecto de lei prevê que quem nasceu no estrangeiro mas com um avô português não precise de recorrer à naturalização.

O PSD quer que netos de portugueses nascidos no estrangeiro tenham direito à "nacionalidade portuguesa originária" em vez de terem que se sujeitar a um processo de naturalização caso queiram adquirir a nacionalidade.

Um projecto de lei que visa alterar a Lei da Nacionalidade entrou esta semana no Parlamento. O projecto lembra que "Portugal foi, é e continua a ser um país de emigrantes" e que "a realidade dos emigrantes exige" que se pondere "estender a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro".

Actualmente, a atribuição da nacionalidade originária aos emigrantes de segunda e das seguintes gerações (filho, neto, bisneto, trineto...) só é possível se as sucessivas gerações manifestarem vontade de serem portugueses. Ou seja, "se houver interrupção geracional em termos de manifestação da vontade em ser português (...) cessa a possibilidade de a geração seguinte adquirir originariamente a nacionalidade portuguesa." Resultado: "Inúmeros netos de portugueses, com inequívocas ligações à comunidade portuguesa" estão privados de aceder à nacionalidade originária só porque, "por inércia", os pais "não solicitaram a atribuição da nacionalidade portuguesa".

Até 2006, o Governo não estava sequer obrigado a conceder a nacionalidade por naturalização a netos de portugueses. De então para cá, os que querem a nacionalidade têm direito à naturalização se cumprirem certos requisitos, como conhecer a língua. O PSD quer agora que sejam considerados portugueses de origem os que, tendo nascido no estrangeiro, tenham um ascendente até ao 2.º grau (avô) que não tenha perdido a nacionalidade portuguesa.

O número de cidadãos a pedir a nacionalidade portuguesa disparou com a Lei da Nacionalidade, de 2006 - que permitiu que filhos de estrangeiros, nascidos em Portugal, pudessem naturalizar-se se conhecessem bem a língua e não tivessem sido condenados por crimes com pena de prisão igual ou superior a três anos. Em 2006, houve 4447 pedidos de cidadania portuguesa, de acordo com o Eurostat. Em 2010, já eram 21.750 e, em 2011, o último para o qual há dados, 23.238.

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