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Respostas às principais dúvidas sobre Nacionalidade Portuguesa

 

 

Respostas às principais dúvidas sobre Nacionalidade Portuguesa:

Por Dr. Rafael Perszel – Gerente Jurídico Internacional e Advogado Português e Brasileiro.

Para facilitarmos os questionamentos de nossos clientes, criamos um repositório de principais perguntas neste aspecto que será atualizado constantemente e enviado através de nossa Newsletter.

1) Sou bisneto de português. Posso receber a cidadania portuguesa?

Resposta: Em regra sim, mas para o processo transcorrer com segurança é necessário que o primeiro descendente do português (seu avô ou avó) esteja vivo.

2) Meu avô e meu pai já faleceram. Posso receber a cidadania portuguesa?

Resposta: Sim. Pode e com segurança em quase todos os casos.

3) Minha esposa quer receber a minha cidadania portuguesa. Ela pode?

Resposta: Em regra sim. Há algumas situações a serem conferidas, como a data do casamento, para se verificar a modalidade do processo e o grau de segurança.

4) Meu marido quer receber a minha cidadania portuguesa. Ele pode?

Resposta: Pode, mas a decisão final cabe aos órgãos julgadores portugueses. Nós podemos fazer esta defesa durante todas as fases do processo.

5) Sou ou já fui divorciado (a). O consulado disse que não pode fazer este processo em Portugal. Vocês podem?

Resposta: Podemos sim, em todos os casos.

6) É necessário ter a certidão de nascimento do(s) português(es) para iniciar o processo?

Resposta: Sim. Sabemos que muitas vezes esta certidão não está com os titulares. Nestes casos, podemos localizá-las com os dados constantes em documentos portugueses de sua posse ou então caso a pessoa saiba o Nome Completo do Português, Nome dos Pais do Português, Data de Nascimento do Português ao menos aproximada e o local do nascimento do português com a maior precisão possível. Sem estes dados, documentos ou certidão não é possível se fazer o processo.

7) Vocês buscam/obtém certidões no Brasil?

Resposta: Sim em alguns casos. Para isto é necessário que tenhamos os dados da certidão ou algumas indicações específicas. Para saber se é possível, entre em contato que avaliamos o caso.

8) Qual o custo de se fazer um processo de cidadania?

Resposta: Não há como se passar um preço fechado, pois depende do que for necessário fazer no processo. Para isto precisaremos analisar o caso. Entre em contato conosco que analisamos o seu.

9) O processo por vocês é mais rápido que pelo consulado?

Resposta: Sim, pois nosso processo corre diretamente em Portugal e tem o acompanhamento de nossos advogados portugueses em todas as fases.

10) Quero ir para Portugal. Vocês trabalham com visto para lá?

Resposta: No momento não, apenas com processos de cidadania. Recomendamos fortemente que se você tiver direito faça um processo destes que lhe evitará muitos problemas.

11) Há nomes errados em algumas certidões. Vocês fazem processo de retificação delas?

Resposta: Sim, fazemos. Caso não tenhamos representação no local também obtemos parceiros para acompanharem estes processos nos locais.

12) O meu antepassado português é naturalizado brasileiro. Isto impede meu processo?

Resposta: Fazemos verificação caso a caso. Muitas vezes este caso não impede o processo. Entre em contato conosco para maiores detalhes.

13) Em algum caso eu corro o risco de perder a cidadania brasileira?

Resposta: Não. Até hoje não tivemos qualquer problema com isto.

14) Se eu for funcionário público, isto pode me afetar?

Resposta: Quase nunca. Caso o Sr. seja membro titular de poder, porém, (Promotor ou Procurador de Justiça, Magistrado, Deputado, Senador, Presidente da República) é necessário conversar conosco antes, tendo em vista que há casos permitidos e casos vedados.

15) Como eu falo com vocês?
Procure pelo Dr. Rafael Perszel no nosso telefone (21) 2506-0770, pelo e-mail portugal@licksassociados.com.br , ou ainda pelos telefones de nosso parceiro representante que transferirá para nós: São Paulo - (11) 3255-9456. Teremos o maior prazer em ajudar.

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