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Registros de Descendentes de Portugueses em consulados estão cada vez mais difíceis

 

 

Registar um bebé, filho de portugueses, no consulado em Macau pode não ser tão fácil como parece. Dois pais queixam-se de informações trocadas, documentos a mais e mau atendimento. Um deles teve o filho retido em Hong Kong, onde nasceu, mais de dez dias. “Só quem não atende o público é que não tem esse género de problemas”, diz o cônsul.

Inês Santinhos Gonçalves

Nuno Pena Pires e Nuno Fernandes têm mais em comum que o primeiro nome: foram pais este ano e registaram os filhos no consulado português em Macau. Ambos deixam fortes críticas ao organismo, e Pires avançou mesmo com uma queixa para a secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.

Foi no dia 9 de Julho que Nuno Pena Pires se deslocou ao consulado para iniciar um processo que adivinhava simples: registar o seu filho recém-nascido, Vasco. O site do consulado dá indicações claras sobre a documentação necessária: Bilhete de Identidade dos pais e certidão de nascimento da criança. Foi, por isso, com surpresa que Pena Pires reagiu ao ser-lhe pedido o Bilhete de Identidade de Residente (BIR). “Foi-me dito que sem isso se recusavam a dar andamento ao processo de registo de nascimento do meu filho”, contou ao PONTO FINAL, acrescentando que foi ainda requisitado que preenchesse um papel para o pedido de nacionalidade, o que considerou “completamente ridículo”.

“Não faz sentido apresentar um documento de identificação estrangeiro para fazer um registo de nascimento de um cidadão português”. Perante esta e outras explicações, Pena Pires conta que a funcionária de atendimento o informou que “se recusava a aceitar os documentos”. Depois de alguma insistência e confrontada com a legislação, “a senhora a muito custo foi falar com um superior”. Meia hora passada, conta Pena Pires, “voltou com um ar muito enfadonho e disse que por especial favor ia aceitar os documentos mas que não concordava nada com isso”. O processo demoraria cerca de mês e meio, segundo a funcionária.

Intrigado com o prazo, o jovem pai ligou para Portugal, sendo informado que o registo estaria pronto numa semana. Ligou, então, novamente ao consulado português em Macau, com intenção de conseguir maior celeridade, tendo-lhe nessa altura sido dito, para muita surpresa sua, que o registo iria demorar um ano.

Pena Pires pediu diversas vezes para falar com o cônsul-geral Manuel Cansado de Carvalho, mas nunca conseguiu. O processo seguiu m frente depois de ter conseguido chegar à fala com a chanceler do consulado.

Contactado pelo PONTO FINAL, Cansado de Carvalho explicou que o pedido do BIR “é uma questão de confirmação da identidade da pessoa”, acrescentando que esta é uma informação genérica e que não pode comentar casos concretos sem que sejam apresentadas queixas no consulado.

Pena Pires admite que, realmente, não apresentou queixa junto da instituição “tendo em conta a qualidade geral dos serviços prestados”, mas fê-lo junto da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, com conhecimento do ministério dos Negócios Estrangeiros.

Recém-nascido retido

A “desinformação” do consulado valeu a Nuno Fernandes mais de dez dias em Hong Kong, sem poder trazer para Macau o filho recém-nascido. Mais uma vez, os documentos que lhe disseram serem necessários, revelaram-se insuficientes.

A história começa em Outubro do ano passado, altura em que Fernandes se deslocou pela primeira vez ao consulado para saber dos procedimentos para quando o seu filho nascesse, em Março. Como tinham o parto programado para decorrer em Hong Kong, os pais quiseram ter a certeza que tudo era tratado a tempo.

“Foi-nos dito que era muito fácil”, conta. No consulado explicaram que, depois de trazer a certidão de nascimento do bebé, as dos pais e os seus passaportes, era-lhe passado um “documento de viagem”, com o qual a família poderia regressar a Macau. Em Janeiro, Fernandes voltou e ouviu as mesmas recomendações.

O bebé nasceu em Fevereiro, prematuro. Com a certidão na mão, o jovem pai voltou a Macau. “Foi então que me disseram que precisaria de um papel da imigração de Hong Kong para entrar em Macau [com o bebé], sem isso não me passavam o tal documento de viagem”. Mais tarde, Fernandes descobriu que esse documento de vigem só era válido para crianças nascidas no estrangeiro que queiram regressar a Portugal.

Entretanto, mãe e filho já tinham saído do hospital e estavam num hotel, em Hong Kong. Depois de contactar as autoridades do território vizinho, foi-lhe sugerido que fizesse um passaporte para a criança. Mais uma vez de volta a Macau, Fernandes apresenta o pedido junto do consulado, preocupado com o tempo de espera que tal documento ia implicar. Para o passaporte temporário, mais rápido, era necessário uma certidão de nascimento vinda de Portugal, com o bebé ainda sem nacionalidade portuguesa para poder pedir um passaporte.

“Foi tudo pedido a ferros, porque as coisas não se resolviam”, desabafa.

Fernandes concluiu que, afinal, o procedimento podia ter sido acelerado. Todos os documentos, à excepção da certidão de nascimento do bebé, podiam estar prontos ainda antes do nascimento e a postos para serem enviados. A saber: certidão de nascimento dos pais, pedido de passaporte temporário, e até um pré-pedido de certidão de nascimento da criança. Se estas formalidades tivessem sido efectuadas, o processo demoraria dois a três dias, explica Fernandes.

“Andei de um lado para o outro, a gastar dinheiro em ferries e em hotel, sem poder trazer a minha mulher e o meu filho comigo. Ficámos dez dias no hotel, além dos cinco no hospital. Foi desnecessário, as coisas não foram planeadas pelo consulado. Nunca me disseram do que eu realmente precisava. De cada vez que lá ia era mais uma coisa, um pormenor. A desinformação é brutal no consulado”, acusa.

Nada de extraordinário

“A indicação que todo o pessoal tem, e penso que cumpre, é de cumprir a lei”, responde o cônsul-geral de Portugal em Macau. Cansado de Carvalho diz não ter conhecimento de grandes problemas no registo de crianças: “Não posso dizer que não haja reclamações de vez em quando, mas temos centenas de atendimentos por dia. Só quem não atende o público é que não tem esse género de problemas. Mas, em princípio, não tenho sinais de nada de extraordinário”.

O diplomata urge estes pais a “exporem a situação”. “É um problema que me interessa saber”, diz. “Como disse, fazemos centenas de atendimentos todos os dias, são atendimentos orais, e pode haver alguns problemas de comunicação. O que posso assegurar é que a esmagadora maioria não tem problemas”, assegura.

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