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Governo discute endurecer lei de nacionalidade portuguesa.

 

 

Pedidos concedidos no primeiro semestre estão perto do máximo de 2010. Governo analisa lei. Imigrantes critica.

Mais 21 584 estrangeiros obtiveram a nacionalidade portuguesa nos primeiros seis meses deste ano, quase tantos como na totalidade de 2010 (24 478). Mas o Governo está a analisar a Lei da Nacionalidade, segundo anunciou recentemente o secretário de Estado da Administração Interna. Na calha está o "abrandamento" dos requisitos, provavelmente para se reduzir o número de naturalizações. As associações de imigrantes já reagiram e temem "um retrocesso nas políticas de integração", e vão pedir explicações ao Governo.

"Quando um político diz que vai reflectir é porque já tem uma opinião sobre o assunto, e parece-nos que a opinião que tem não é favorável. Portugal tem uma lei bastante razoável, até no contexto da União Europeia, e é expectável que seja aprofundado esse esforço de integração, mas parece que vai haver um retrocesso", protesta Paulo Mendes, coordenador da Plataforma das Associações de Imigrantes (PERCIP).

A recomendação da Licks & Machado é que as pessoas que possuem direito ou possível direito à nacionalidade portuguesa iniciem o processo o quanto antes, para previnir qualquer situação de inviabilização futura.


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