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Alterações a Schengen devem permitir fechar as fronteiras da União Européia em "situações críticas"

 

 

A União Europeia deve chegar nesta sexta-feira a um acordo que deve permitir restabelecer temporariamente as fronteiras internas entre países, caso o fluxo de imigrantes ilegais e refugiados aumente de forma «extraordinária».
A decisão de alterar os pressupostos do Espaço Schengen, que em 16 anos nunca sofreram qualquer modificação, deve ser tomada pelos governantes dos 27 no último dia duma cimeira em Bruxelas.

O acordo de Schengen permite a livre circulação de pessoas e bens entre 22 países da UE, sendo que Islândia, Noruega e Suíça optaram por ficar de fora.

Se até agora os controles nas fronteiras internas só podiam ser reintroduzidos em casos de «ameaça à segurança ou à ordem pública», depois de França e Itália terem, através da Comissão Europeia, feito uma proposta para a reintrodução das fronteiras, é esperado que a União siga esse caminho.

França e Itália foram destino de mais de 25 mil emigrantes ilegais que entraram na Europa através da ilha italiana de Lampedusa fugindo dos protestos políticos dos países árabes.

Os recém-chegados receberam do governo italiano vistos temporários, os quais lhes permitiam deslocar-se livremente pela Europa.

De acordo com a edição preliminar das conclusões da cimeira, a UE deve concordar em adicionar ao acordo uma nova clausúla, que salvaguarda que os assinates possam reintroduzir excepcionalmente «os controlos das fronteiras internas, caso a situação verdadeiramente crítica».

No entanto, a iniciativa só poderá ser tomada «como último recurso» quando «parte da fronteira externa da UE sofrer uma pressão inesperada e forte».

Os pormenores das alterações devem ficar definidos pela CE até Setembro, altura em que serão submetidos à aprovação dos governos nacionais.


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