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Partidos em Portugal tem diferentes propostas para nacionalidade e imigração

 

 

Eleições em Portugal têm diferentes propostas para imigração
Por Juliana Iorio
Especial para o UOL Notícias
Em Lisboa

As eleições antecipadas para primeiro-ministro e deputados em Portugal acontecem neste domingo (5). Cerca de meio milhão de imigrantes vivem em Portugal e não tem direito a participar nestas eleições. O UOL Notícias procurou os principais partidos que estão pleiteando um lugar na Assembleia da República para saber o que eles têm a dizer sobre a população imigrante que vive neste país [veja abaixo].

Com 10.637.713 habitantes (dados do Instituto Nacional de Estatística Português, de 2009), Portugal conta com 454.191 estrangeiros (dados do Serviços de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal, também de 2009). Deste número, as comunidades mais representativas são a brasileira, a cabo-verdiana e o contingente de imigrantes dos países de leste, com predominância para os ucranianos.

As eleições, que deveriam acontecer somente em 2013, foram antecipadas após a demissão do primeiro-ministro, José Sócrates, no dia 23 de março. José Sócrates pediu demissão após ter visto o seu Plano de Estabilidade e Crescimento IV (que tentaria reduzir o déficit orçamentário do país, com novas medidas de austeridade para 2012 e 2013) ser reprovado pelo parlamento português.

Deste modo, o Partido Socialista (PS), que foi vencedor em 2009 com 36,55% dos votos, corre o risco de ser agora ultrapassado pelo principal partido de oposição, o Partido Social Democrata (PSD).

Segundo o Centro de Integração do Imigrante Brasileiro (Ciibra), "o governo do PS flexibilizou a legalização de milhares de cidadãos de países terceiros que se encontravam em território nacional sem autorização, mas que estavam inseridos no mercado de trabalho, tinham filhos estudando em escolas públicas, eram beneficiários do sistema nacional de saúde, contribuintes tributários, mas não tinham o visto de trabalho". Para a presidente do Ciibra, Euzali Pires, "quem acompanhou de perto as tentativas de legalização destas pessoas `sem documentos`, sabe das grandes dificuldades pelas quais elas passaram".

Bloco de Esquerda
Segundo o "Bloco de Esquerda", "hoje ainda há milhares de imigrantes que vivem e trabalham em Portugal, pagam os seus impostos, mas não são vistos como cidadãos de um país que deles precisa". Por isso, defende uma revisão constitucional que consagre, entre outras coisas, o direito de voto à todos os imigrantes que residam em Portugal há quatro anos. Para o Bloco, "não se trata de integrar o imigrante, mas de construir culturas migrantes, que se encontram a meio do caminho, entre o lugar de onde vieram e aquele onde chegam".

Coligação Democrática Unitária (CDU)
A Coligação Democrática Unitária (CDU), que reúne o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista "os Verdes", defende "a extensão progressiva dos direitos políticos dos imigrantes" e "medidas que visem garantir a efetiva igualdade de oportunidades, preparando e incentivando os jovens à participação na vida política e social". Além disso, esta coligação propõe uma revisão global da legislação para a imigração, com maior facilidade ao acesso à saúde e à educação por parte dos imigrantes, independentemente das suas situações.

Partido Socialista (PS)
O Partido Socialista (PS), atual partido do governo, e que intitula-se como um partido de esquerda, pretende consolidar o trabalho já feito reforçando o "combate à imigração ilegal e ao tráfico de pessoas". Quanto às políticas sociais, destaca a integração dos imigrantes promovida pelo partido, bem como a aprovação de uma reforma da Lei da Nacionalidade, "mais justa, que acabou com a situação de exclusão dos direitos de cidadania a que estavam votadas milhares de crianças nascidas em Portugal, filhas de imigrantes em situação legal".

Partido Social Democrata (PSD)
O Partido Social Democrata (PSD), que pelas pesquisas deverá eleger o primeiro-ministro, resume a questão da imigração da seguinte forma: "Em relação a evolução populacional do país, devemos destacar o papel positivo que os imigrantes têm no combate à diminuição da taxa de natalidade. As atuais políticas de apoio à integração podem ser melhoradas nesse sentido e o PSD compromete-se com esse objetivo", e só volta a abordar o assunto quando refere que a política cultural deverá dar visibilidade à cultura das comunidades imigrantes e contribuir para a sua inserção na vida nacional.

Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP)
O CDS-PP (Centro Democrático Social - Partido Popular), o partido mais à direita, entre os principais partidos portugueses, defende que "se deve regular a imigração", ou seja, que a política de imigração deve atender ao desenvolvimento econômico e demográfico, bem como às capacidades de recepção e, por fim, às ligações com cada um dos países de origem das comunidades imigrantes. Neste sentido, defende, um controle rigoroso da entrada, saída e permanência de cidadãos estrangeiros no país.

Partido Nacional Renovador (PNR)
O Partido Nacional Renovador (PNR), de direita, aponta a imigração como uma das causas da atual situação difícil do país. Considera que a imigração em massa traduz-se numa ameaça à soberania e segurança nacional, e que cria situações de injustiça para os trabalhadores portugueses, que se veem confrontados com a "concorrência desleal de mão de obra mais barata vinda do exterior". Para dar resposta a este problema, o PNR defende a reposição das fronteiras, o protecionismo à produção e às famílias portuguesas e critica a "imigração de porta aberta".

Movimento Esperança Portugal (MEP)
O Movimento Esperança Portugal (MEP), um partido criado recentemente, garante trabalhar para a coesão social nas comunidades de estrangeiros em Portugal. Para ele, apesar de Portugal continuar a ser um "exemplo de excelência" no acolhimento e integração de imigrantes, "ainda há muito por fazer nos direitos políticos". O MEP defende que os residentes, a partir do quinto ano, mesmo sem nacionalidade portuguesa, deveriam poder votar para integrarem a comunidade política. Além disso, outra preocupação é a coesão social face às taxas de desemprego, que "atingem particularmente a comunidade imigrante".


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