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Como se recuperar a nacionalidade espanhola

 

 

Recuperação de Nacionalidade espanhola

A Recuperação da nacionalidade espanhola é possível sempre que os seguintes requisitos forem reunidos:
- Declarar ante o encarregado do Registro Civil a vontade de recuperar a nacionalidade espanhola
- Inscrever a recuperação da nacionalidade no Registro Civil
- E, em caso de utilização exclusiva da nacionalidade que declararam renunciar anteriormente ou exercício de cargo político contra a proibição expressa do governo, uma concordância prévia do Governo.
Perdem a nacionalidade espanhola os emancipados que, residindo habitualmente no estrangeiro:
- Adquiram voluntariamente outra nacionalidade ou
- Utilizem exclusivamente a nacionalidade estrangeira que teve atribuída antes da emancipação.
A perda ocorrerá assim que transcorram três anos, contados desde a aquisição da nacionalidade estrangeira ou desde a emancipação.
Os cidadãos espanhóis poderão evitar a perda se, dentro do prazo, declararem sua vontade de conservar a nacionalidade.
a) A aquisição da nacionalidade de países iberoamericanos (o Brasil e outros países da América Latina), Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial, Portugal, não acarreta na perda da nacionalidade espanhola
b) Em todos os casos, porém, perdem a nacionalidade espanhola os espanhóis emancipados que renunciarem a nacionalidade expressamente, se tiverem outra nacionalidade.
c) Também perdem a nacionalidade espanhola sempre, quando não se tratarem de espanhóis de origem quando:
- Por sentença forem condenados a sua perda
- Ingressem voluntariamente nas forças armadas ou exerçam um cargo político em estado estrangeiro, contra proibição expressa do governo.
- Quando durante um período de 3 anos utilizem exclusivamente a nacionalidade que declarou renunciar ao adquirir a nacionalidade espanhola.



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