empresa legislaÇÃo informativos facebook portugues espanhol inglês
licks & machado
 

legislao
Nacionalidade portuguesa atribuída a 31 mil crianças

 

 

Nacionalidade portuguesa atribuída a 31 mil crianças

O ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Pedro Silva Pereira, anunciou hoje, terça-feira, que desde que a lei da nacionalidade entrou em vigor foi atribuída nacionalidade a 31 mil crianças filhas de imigrantes em situação legal.

"Desde que a lei da nacionalidade entrou em vigor foi dada a nacionalidade a 31 mil crianças nascidas em território português", afirmou Pedro Silva Pereira, na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais.

Trata-se de filhos de imigrantes "em situação legal em Portugal há pelo menos cinco anos", especificou o ministro, sublinhando que a nova lei da nacionalidade, em vigor há quatro anos, constituiu uma "solução humanista e responsável porque não constitui nenhuma chamada à imigração ilegal".

"Havia uma situação de exclusão destas crianças", frisou

As 31 mil crianças que receberam nacionalidade portuguesa - 7750 por ano - incluem também as crianças filhas de cidadãos naturalizados, especificou Pedro Silva Pereira.


contato
MAPA DO SITE
facebook contato enderecos facebook contato mapa do site
links rodapé
© Todos os direitos reservados a Pinto Machado - Desenvolvido por Agencia B5