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Nacionalidade italiana para descendentes do ramo feminino

 

 

Nacionalidade italiana para descendentes do ramo feminino antes de 1948

Foi somente com a entrada em vigor da constituição italiana de 01 de janeiro de 1948 que as mulheres adquiriram o direito à transmitir a cidadania italiana para seus descendentes. Infelizmente, uma boa parte dos leitores ao pesquisar sobre o direito a cidadania italiana acaba descobrindo que o seu caso pertence a famosa " Lei de 1948", ou seja, o caso em que a cidadania italiana passa por via materna.

Pessoas que possuem a Itália no sangue e no coração, que cresceram em meio a cultura italiana acabam sofrendo um reflexo de uma legislação patriarcal que não dava igualdade de direitos às mulheres. Atualmente porém as coisas parecem estar tomando um rumo diferente e boas notícias são esperadas com ansiedade pela comunidade de descendentes de italianos pelo Brasil.


Depois de inúmeros esforços e de grande mobilização da comunidade de descendentes italianos, podemos dizer que é com grande satisfação que recebemos uma ótima notícia em 2009: com a promulgação da sentença de número 4466 de 25 de fevereiro de 2009, Suprema Corte de Cassação Italiana reconheceu o direito à trasmissão da cidadania italiana pelas mulheres ao seus filhos nascidos antes de 1948, ou seja, antes da entrada em vigor da Constituição Italiana.

Contudo, a decisão não possibilitou ainda aos descendentes de italianos que se encontram nesta situação a possibilidade de requererem seu direito à cidadania italiana de forma facilitada. Isso acontece pois para a decisão da Corte Italiana ser aplicada ela antes de mais nada precisa ser normatizada pelo Ministero Dell`Interno italiano, que até o momento não deu seu parercer sobre a questão.

Por enquanto, a única alternativa para todos aqueles que se encontram na situação de cidadania italiana por linha materna (lei de 1948) é a via judicial.

Fonte: www.polentona.com

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