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Governo brasileiro concede ampla anistia

 

 

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, ontem, projeto de lei que concede anistia a todos os estrangeiros que chegaram ao Brasil até 1º de fevereiro deste ano e estejam em situação migratória irregular. O objetivo do governo com a medida é obter reciprocidade de países que criam dificuldades para brasileiros no exterior.

Segundo o Ministério da Justiça, há mais brasileiros saindo do país do que estrangeiros migrando para cá. Por isso, a ideia do governo é anistiar os estrangeiros que estão aqui para, depois, negociar melhores tratamentos aos brasileiros em outros países. " Nós queremos reciprocidade " , disse o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Junior. " Queremos sensibilizar os países para darem tratamento humanitário aos brasileiros que vivem lá fora. "

Tuma estima que a anistia vai beneficiar até 200 mil estrangeiros que se encontram ilegais no Brasil. Eles terão até 30 de dezembro para regularizar a sua situação. Se um quarto desse número aderir à regularização será a maior anistia a estrangeiros já concedida pelo Brasil. A última vez em que isso aconteceu, em 1998, 39 mil estrangeiros foram beneficiados.

No total, há 880 mil estrangeiros vivendo legalmente no país. A maioria é de portugueses (270 mil). Em seguida, há japoneses (90 mil), italianos (70 mil), espanhóis (60 mil), argentinos (40 mil) e bolivianos, paraguaios e chineses (com mais de 30 mil cada). No exterior, há entre 2,5 milhões e 4 milhões de brasileiros.

Há dois grandes grupos que são o maior foco da anistia atual: chineses e bolivianos. O Ministério da Justiça verificou que, nesses dois grupos, há muitos casos de pessoas ilegais que são reféns de quadrilhas de comerciantes irregulares. Como a situação deles não é regularizada, acabam obrigados a trabalhar para quadrilhas em condições subalternas e ilegais. Com a anistia, o governo quer dar a oportunidade para que essas pessoas possam buscar outras formas de emprego e sair de situações de clandestinidade.

Tuma ressaltou que a anistia é apenas para a questão migratória. Assim, se os estrangeiros cometeram crimes no Brasil, terão de responder de acordo com a legislação local. " Anistiar não autoriza ninguém a cometer crimes, como o contrabando " , advertiu. " Não é um perdão por crimes cometidos, mas apenas uma anistia migratória. "

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, durante a assinatura da lei, os países desenvolvidos que intensificaram as políticas antimigratórias durante a crise econômica atual. Lula pediu ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que resumisse a lei de ontem para que ele levasse à reunião do G-8, na próxima semana, na Itália. " Queremos mostrar que a nossa atitude é totalmente contrária à dos países ricos " , afirmou.

Segundo o presidente, a tradição brasileira de ser um país acolhedor vem de longa data. Afirmou que a cultura do país foi forjada nesta mistura e que " o Brasil gosta de ser este país misturado " . E reclamou que nem sempre os brasileiros que moram em outros países recebem tratamento adequado das autoridades locais.

Turistas e imigrantes brasileiros enfrentaram, nos últimos anos, vários problemas em países como Espanha e Portugal. " Nós não estamos pedindo mais ou menos para os brasileiros que vivem no estrangeiro. Queremos apenas que eles tratem os brasileiros da mesma forma como tratamos os estrangeiros aqui no Brasil: como irmãos e parceiros. "

Lula disse também que a boa vontade com os estrangeiros que residem no Brasil não pode ser interpretada como conivência com os crimes por eles praticados. " Vamos continuar combatendo o contrabando, o narcotráfico. Mas temos que tratar os seres humanos como os seres humanos merecem ser tratados. Ninguém muda de sua terra natal porque quer. Quem decide mudar muda para dar melhores condições de vida para si e para a família " , completou.


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