empresa legislaÇÃo informativos facebook portugues espanhol inglês
licks & machado
 

legislao
Europa deve restringir mais a imigração a partir de 2011

 

 



A chegada maciça de trabalhadores estrangeiros a países da União Europeia (UE) levou alguns membros do bloco a introduzir uma série de normas para promover a integração dos imigrantes, que incluem testes de idiomas e carnê de pontos. Diante da falta de uma legislação comum, cada país acabou optando por um sistema próprio para conceder a cidadania.

Na Alemanha, por exemplo, a exigência do idioma é um dos maiores obstáculos para obter a naturalização . E salvo os cidadãos da UE e algumas exceções, o país exige a renúncia à cidadania de origem. Esta regra é desestimulante especialmente entre os milhões de cidadãos turcos residentes ou nascidos na Alemanha, pois perder o passaporte turco limita o direito à herança. Em 2008, as naturalizações caíram 16%.


Trinta pontos para se tornar italiano
Esta semana, o governo italiano deverá aprovar um decreto regulando a permissão de residência no país por pontos. A ideia da Liga Norte obrigará os imigrantes que desejarem residir legalmente no país a superar diversas provas e exames e a ser avaliados a cada dois anos. O "pacto de integração" vai exigir que ele seja aprovado em cursos de língua italiana, Constituição e regras cívicas, além de cumprir diversos deveres, como manter os filhos na escola e os impostos em dia. Se cumprirem esses requisitos, os imigrantes terão os 30 pontos necessários para obter a permissão. Caso contrário, terão um ano para recuperá-los. Mas, se continuarem sem obter a pontuação necessária, serão expulsos da Itália.

Além disso, os aspirantes perdem pontos se infringirem o Código Penal, se não obtiverem uma moradia digna (com determinado número de metros quadrados e condições de higiene) ou se não se inscreverem na Previdência Social.
Esta semana também a França anunciou que os estrangeiros naturalizados deverão assinar um contrato em que se comprometem com direitos e deveres, dentro de uma grande discussão nacional sobre o que é ser francês. Também para os estrangeiros residentes no país será exigido um determinado nível de conhecimento do idioma.


Cerimônia para o novo espanhol
Já na Espanha, a situação é um pouco diferente. Os trabalhadores estrangeiros não assinam um contrato de integração, como o que existe na França, embora o Partido Popular seja a favor de adotá-lo. Em Valencia foi aprovado em novembro de 2008 uma lei de imigração que prevê cursos de compromisso de integração - mas são voluntários e servem apenas para documentar a solicitação de cidadania. Para obter a nacionalidade, os estrangeiros com permissão de residência devem aguardar entre um e cinco anos (de acordo com procedência e situação familiar). Após demonstrar "uma boa conduta cívica" e "um grau suficiente de integração", é realizada uma cerimônia em que juram diante da Constituição espanhola.

A Grécia apertou as medidas contra os imigrantes em meados do ano passado, desmantelando acampamentos ilegais, dentro de um plano de governo contra residentes clandestinos no país. Vivem atualmente na Grécia 250 mil pessoas de forma ilegal. Em janeiro deste ano, protestos pedindo cidadania para a segunda geração de imigrantes vivendo no país arrastaram centenas às ruas de Atenas.
Também no Reino Unido, há um teste para imigrantes . Desde novembro de 2005, todos os solicitantes têm que se submeter a uma prova para demonstrar um conhecimento aceitável de inglês e da cultura e dos costumes do país. O governo também instituiu um sistema de pontos, baseado no nível de formação e de especialização. A concessão da cidadania é feita numa cerimônia com um juramento solene do novo britânico.


A análise dos especialistas da Licks & Machado é que se faz cada vez mais necessária e urgente a obtenção de passaportes europeus para quem tem direito a eles, a fim de que mudanças na legislação não tornem tal conquista cada vez mais difícil.


Fonte: Jornal O Globo – 09.02.2010 - Adaptado

contato
MAPA DO SITE
facebook contato enderecos facebook contato mapa do site
links rodapé
© Todos os direitos reservados a Pinto Machado - Desenvolvido por Agencia B5