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Homologação de Diploma em Portugal - Uma boa alternativa para médicos brasileiros

 

 

Opinião - Uma boa alternativa para médicos brasileiros

Por Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira Advogado





Os médicos brasileiros, experientes ou recém-formados, podem começar a levar em consideração um importante mercado de atuação profissional. Estima-se que 700 mil a um milhão de portugueses têm problemas para encontrar um médico de família.



A escassez de mão-de-obra na área de saúde, em especial a de médicos, é um dado que alerta a sociedade portuguesa. A Ordem dos Médicos de Portugal divulgou, recentemente, estatísticas acerca do perfil dos médicos que trabalham em hospitais públicos ou privados, centros de saúde ou clínicas privadas.



Constatou-se que há um número elevado de médicos estrangeiros, ocupando parcela considerável do mercado de trabalho português. As estatísticas indicam que existem médicos atuando em Portugal com origem em 27 países da União Européia e 218 países extracomunitários. De todos esses estrangeiros, encontram-se 520 profissionais oriundos do Brasil.



Ao contrário do que ocorreu no passado, Portugal agora reconhece a importância de dar suporte aos seus médicos, principalmente os estrangeiros. O país está bastante receptivo a esse tipo de mão-de-obra, e o risco de o profissional de fora não conseguir apoio das instituições é praticamente inexistente.



Outro problema que aflige Portugal é a carência de especialistas em certos setores. Segundo o jornal português Correio da Manhã, estão registrados 38.410 médicos no país, mas a própria classe admite haver uma má distribuição desses profissionais. Há, portanto, uma escassez crônica de mão-de-obra médica, além de uma distribuição por especialidades aquém da demanda. Segundo o mesmo noticiário, as especialidades mais envelhecidas, ou seja, com médicos mais próximos da aposentadoria, são a medicina geral e familiar - em que a média de idades ronda os 52 anos - a ortopedia, a urologia, a patologia clínica, a cirurgia plástica e a psiquiatria. Também a cirurgia tem uma taxa de envelhecimento superior a outras especialidades. O envelhecimento demonstra que não existe uma taxa de renovação satisfatória.



Dados da Ordem dos Médicos revelam ainda carência de pessoal nas áreas de farmacologia clínica, cardiologia pediátrica, medicina nuclear, medicina tropical, medicina-legal, cirurgia maxilo-facial e medicina física e de reabilitação.



Para que os médicos estrangeiros, e em particular os brasileiros, possam colaborar com a melhoria do quadro do sistema de saúde lusitano e exercer a profissão em Portugal, é indispensável que estejam inscritos na Ordem dos Médicos de Portugal, à semelhança do que ocorre no Brasil.



Podem inscrever-se na Ordem dos Médicos, além daqueles bacharéis formados por escola superior portuguesa, os estrangeiros formados em medicina por escola superior estrangeira, desde que tenham os seus diplomas reconhecidos, ou tenham obtido equivalência oficial de curso devidamente reconhecida pela própria Ordem dos Médicos.



Os diplomas estrangeiros são reconhecidos por universidades portuguesas através de requerimento endereçado à administração da instituição de ensino, e o valor da taxa de serviço é de aproximadamente R$ 500, podendo variar de instituição para instituição.



A Universidade de Lisboa, por exemplo, presta o serviço de revalidação de diploma estrangeiro de medicina através de seu procedimento de homologação de diploma a bacharéis formados em outros países. A Universidade do Porto e a Universidade de Coimbra também homologam diplomas estrangeiros.



Para a equivalência de título é necessário apresentar o diploma do curso de graduação, o certificado de fim de curso com o coeficiente de rendimento final, o histórico escolar, com a nota de todas as disciplinas cursadas, bem como o programa de carga horária do curso. É preciso ainda que tudo esteja devidamente autenticado pelo Consulado de Portugal no respectivo país.



A oportunidade é excelente para os brasileiros. E é assim por dois motivos. Um deles é o domínio da língua portuguesa, fator indispensável a qualquer clínico que queira exercer a profissão de médico em Portugal. O outro motivo é o Tratado de Amizade celebrado entre Brasil e Portugal no ano 2000, que tem como finalidade a convergência de objetivos e a necessidade de reafirmar, consolidar e desenvolver os fortes laços que unem os dois povos.



Diante desse cenário, Portugal se desenha como uma alternativa promissora para o sucesso profissional de doutores brasileiros, jovens ou experientes. A identidade da língua, a remuneração em euro, a tranqüilidade do país e um clima europeu ameno são fatores que facilitam a empreitada e estimulam o investimento.


Fonte: Jornal do Brasil - 09/02/2008


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