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Quase 100 mil brasileiros conseguiram cidadania portuguesa desde 2010

 

 

A concessão de cidadania por naturalização a netos de portugueses, vedada até 2006, tem intensificado o fenômeno da dupla cidadania entre as antigas metrópole e colônia. E uma mudança nas regras, que está para ser aprovada pelo Executivo luso, pode tornar o processo ainda mais simples.

Segundo especialistas em migração, a facilitação do processo de nacionalidade é benéfica para Portugal, uma vez que estimula a chegada de brasileiros em idade ativa a um país que luta contra a diminuição e o envelhecimento de sua população.

Com o passaporte luso, os brasileiros passam a ter acesso livre aos Estados-membros da União Europeia e estão dispensados de vistos para visitar 170 países, entre os quais Estados Unidos e Japão.

Tipos de nacionalidade

Há dois tipos de nacionalidade atribuídos pelo Estado português a estrangeiros: a originária, à qual todos os descendentes diretos de pai ou mãe lusos têm direito. E a cidadania por naturalização, concedida apenas se o solicitante comprovar uma série de requisitos.

É preciso demonstrar "ligação efetiva com a comunidade portuguesa". A legislação não especifica como comprovar essa ligação, mas indica, por exemplo, a existência de laços familiares com cidadãos do país europeu ou der um interesse comprovado em temas ligados à sociedade lusa.

A obtenção de um ou outro tipo de nacionalidade não representa risco de perder a cidadania brasileira. No entanto, há diferenças no direito de transferir a nacionalidade lusa aos descendentes.



Os portadores da nacionalidade originária podem repassar livremente esse direito aos filhos, que também poderão transferir aos seus filhos e assim sucessivamente, sem qualquer limitação futura.

Já os naturalizados portugueses só poderão transferir a cidadania aos filhos menores de 18 anos ou que tenham nascido após o progenitor ter se tornado cidadão luso. Os filhos que puderem obter a nacionalidade também terão o direito de repassar às gerações futuras.

Filhos de Portugueses

Todos os filhos de portugueses - nascidos ou não em Portugal - têm o direito de requerer a nacionalidade lusa originária. Para isso, é preciso manifestar-se oficialmente através de um requerimento próprio que deve ser entregue com assinatura reconhecida em um cartório brasileiro. No caso dos menores de idade, o documento deve ser assinado por ambos os pais.

Também é necessário apresentar documentos que comprovem a nacionalidade portuguesa do ascendente direto, como o cartão de cidadão (a carteira de identidade lusa), passaporte ou certidão de nascimento.

O descendente que tiver interesse em obter a cidadania deve ainda apresentar original e cópia da sua certidão de nascimento, emitida há menos de um ano; a certidão de nascimento do progenitor que não for português; original e cópia autenticada da carteira de identidade; original e cópia da carteira de motorista ou do passaporte; uma foto 3×4 colorida tirada há menos de um ano; envelope para devolução dos documentos já com os dados do requerente no destinatário, e comprovante de residência.

O requerente também precisa apresentar o comprovante de pagamento da solicitação de cidadania, sem o qual o processo será devolvido.

Nacionalidade para netos

No caso dos netos de cidadãos lusos, a legislação em vigor atualmente aborda duas situações distintas. Se o progenitor descendente de portugueses ainda for vivo, é exigido que ele ou ela obtenha a cidadania para só depois repassar aos filhos. Caso já seja falecido, a obtenção direta pelos avós é permitida, mas neste caso será atribuída a cidadania por naturalização e não a nacionalidade originária, comum nos casos de ascendência.

Esta realidade, no entanto, está perto de mudar em breve. Em maio de 2015, o Parlamento português aprovou uma alteração na Lei de Nacionalidade que permite a obtenção da cidadania originária diretamente dos avós. A medida só não entrou em vigor ainda porque aguarda a aprovação do Executivo.

Cônjuges e parceiros de portugueses

Brasileiros casados com portugueses há, pelo menos, três anos também podem solicitar a cidadania por naturalização. Para isso, é preciso que o casamento já se encontre transcrito em Portugal, ou seja, que conste a averbação da união no local de nascimento do cidadão luso.

O interessado deve apresentar um requerimento próprio com assinatura reconhecida em um cartório brasileiro; original e cópia das certidões de nascimento e casamento, ambas emitidas há menos de um ano; cópia autenticada do RG ou cópia autenticada do passaporte, caso a carteira de

identidade não seja recente, e atestado de antecedentes criminais de todos os países em que já morou. Além disso, é preciso encaminhar um pagamento via Cheque Bancário ou Dinheiro Certo Internacional no valor de 250 euros.

Os brasileiros que vivem em união estável com um cidadão português há no mínimo três anos também podem solicitar a cidadania, mas o procedimento é mais complexo.

A representação diplomática lusa explica que, para efetuar a revisão e confirmação da união estável, o requerente deverá contratar um advogado diretamente em Portugal, que informará quais documentos devem ser apresentados, dependendo de cada caso.

Prazos e Custos

Segundo o Consulado Geral de Portugal em São Paulo, o número elevado de pedidos de cidadania. A representação diplomática diz que a resposta aos pedidos iniciais têm saído, em geral, seis meses após a entrega dos documentos.

Depois desse primeiro passo, o requerente é contatado pelas autoridades portuguesas e só então poderá solicitar um documento luso, como o cartão de cidadão ou a transcrição do casamento.

O custo do processo varia de caso a caso, dependendo de qual solicitação será realizada e do número de documentos que o requerente já tem em mãos.

O interessado em obter a cidadania lusa também pode entrar com o processo diretamente em Portugal, o que reduzirá o tempo de espera, mas aumentará os custos.

Um caminho de imigração seguido por brasileiros sem ascendência portuguesa é a compra de imóveis ou investimentos no país europeu. Esse programa, denominado 'Vistos Gold', beneficia estrangeiros que transfiram ao país a partir de 1 milhão de euros (R$ 3,3 milhões), comprem imóveis a partir de 350 mil euros (R$ 1,15 milhão) ou iniciem negócios que criem ao menos 10 postos de trabalho em Portugal.


Fonte: http://www.bbc.com/portuguese/brasil-39296585



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