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PT 2020 – Oportunidade para todos os investidores

 

 

O que é?

É um acordo entre Portugal e a União Europeia na forma de uma parceria que reúne os 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, são eles: FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP, onde definem-se os principais objetivos para uma politica de desenvolvimento territorial, econômica e social, que irão ser promovidas em Portugal até 2020, com ajuda dos fundos europeu.

Portugal vai receber mais de 25 bilhões de euros até 2020 e estes fundos estão serão divididos entre 16 Programas Operacionais temáticos e regionais. Cada um dispõe de um encargo especifico e existem programas específicos para cada área.

Principais Objetivos

Estimular a criação de bens de serviço "transacionáveis", internacionalização da econômica, aumento das exportações, criação de empregos visando o combate à pobreza e a exclusão social, investimento na educação e formação para a redução da evasão escolar, desenvolvimento de sustentável com o máximo aproveitamento dos recursos e remodelamento da Administração Publica.

Esses objetos serão alcançados através da execução de programas operacionais temáticos: a competitividade e internacionalização, a inclusão social e emprego, o capital humano e a sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos, além de programas regionais no continente.





Projeto de Candidatura

Para se candidatar a empresa deve ter as seguintes condições de elegibilidade:

* Ter as contas regularizadas com a Administração Fiscal e segurança Social;

* Ter contabilidade organizada ou simplificada;

* Ter as contas regularizadas com anteriores Programas Comunitários (QREN).

* Provar capacidade de execução de projetos;

* Provar situação financeira equilibrada ou demonstrar capacidade de financiamento;

* Não apresentar candidaturas repetidas (simultaneamente).

* Ter compatibilidade geográfica com as candidaturas nos eixos prioritários regionais.

A análise da candidatura tem duração de, 60 a 120 dias uteis, onde são avaliados os seguintes critérios:

* Qualidade do Projeto: analisa a coerência e racionalidade do projeto, a natureza inovadora do investimento e os bens e Serviços transacionáveis;

* Impacto na Empresa: considera a orientação para o mercado internacional, o posicionamento na cadeia de valor, a eficiência produtiva e os métodos organizacionais;

* Impacto na Economia: valoriza a estratégia de especialização inteligente, a qualificação de emprego criado e, para grandes empresas, os efeitos de arrastamento;

* Impacto na Região: vai quantificar as estratégias regionais e o impacto na economia regional.

Desafios do Portugal 2020

A adaptação as grandes mudanças globais com o uso mais eficiente dos recursos, elevando o desenvolvimento de Portugal no domínio da sustentabilidade. Redução do numero de pessoas em situação de pobreza e exclusão social com a criação de empregos, melhorando o acesso à educação e qualificação diminuindo assim o abandono escolar.

Exemplo de Projetos

* Potencial Humano: Escolas de Hotelaria e Turismo do Instituto do Turismo de Portugal, eixo prioritário: qualificação inicial

* Valorização do território: Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico por Digestão Anaeróbia: eixo prioritário: Sistemas Ambientais e de Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos

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