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nacionalidade portuguesaNacionalidade Portuguesa

 

 

Filhos, netos e cônjuges de cidadão português têm direito à nacionalidade portuguesa. A Lei 37/81, alterada pela lei 25/95 e 2/06, conhecida como Lei da Nacionalidade Portuguesa, garante a transmissão da nacionalidade de duas formas: originária e derivada.

Pela forma originária filhos diretos podem transmitir indefinidamente a nacionalidade. A legislação portuguesa declara que o documento capaz de provar a nacionalidade é a certidão de nascimento do antepassado português. Caso o descendente não possua esta documentação nossa equipe em Portugal está apta para solucionar esta e outras questões.

Ainda que haja algum falecimento, é possível os netos adquirirem a nacionalidade pela forma derivada, de seus avós, sendo então cidadão português, com todos os direitos inerentes a este fato.Importante dizer que nenhuma das duas formas, em regra, implica em perda ou renúncia da nacionalidade brasileira.

Para conhecer melhores detalhes sobre estes casos ou ainda outras maneiras de se adquirir a nacionalidade portuguesa, prossiga e realize uma consulta especializada conosco.

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